Miguel Sousa Ferro em entrevista à Sábado sobre os megaprocessos da concorrência em Portugal

January 15, 2021

by mattc

Miguel Sousa Ferro foi entrevistado pela Revista Sábado sobre os megaprocessos que têm marcado a atualidade no setor da concorrência em Portugal. No artigo, a Sábado revela os impactos da forma como as empresas infratoras litigam nos tribunais, da divergência de entendimento dos julgadores sobre questões como a constitucionalidade de determinadas normas, da melhoria na qualidade da instrução dos processos contraordenacionais pelo regulador, e do incremento da tolerância dos tribunais à aplicação de coimas de valor mais elevado. A Sábado destaca, ainda, as duas grandes ações populares que a Ius Omnibus intentou no final de 2020 contra a Mastercard e a Super Bock, representada pela Sousa Ferro & Associados, assim como o caráter revolucionário da solução de que a Associação lançou mão para fazer justiça em Portugal em nome de todos.

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