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  • Energia nuclear: uma alternativa?

    Energia nuclear: uma alternativa?

    Sousa Ferro, Miguel: “Energia nuclear: uma alternativa?” [Nuclear energy: an alternative?], in AMADO GOMES, C., ANTUNES, T., Ambiente & Energia: actas do colóquio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 20-21 Outubro 2010
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  • Consolidação do Direito Nuclear Português

    Consolidação do Direito Nuclear Português

    Sousa Ferro, Miguel: Consolidação do Direito Nuclear Português [Consolidation of Portuguese Nuclear Law], Sérvulo & Associados, 2010
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  • Um regulador independente para a segurança radiológica e nuclear: uma obrigação e uma necessidade

    Um regulador independente para a segurança radiológica e nuclear: uma obrigação e uma necessidade

    Sousa Ferro, Miguel: “Um regulador independente para a segurança radiológica e nuclear: uma obrigação e uma necessidade” [The obligation and necessity of an independent regulator for radiological and nuclear safety], (2009) 2 Revista de Direito Público e Regulação 135
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  • Responsabilidade civil no sector nuclear

    Responsabilidade civil no sector nuclear

    Sousa Ferro, Miguel: “Responsabilidade civil no sector nuclear” [Liability in the nuclear sector], in PAZ FERREIRA, E., SILVA MORAIS, L., ANASTÁCIO, G. (ed.), Regulação em Portugal: novos tempos, novo modelo?, Almedina, Coimbra, 2009, pp. 393420
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  • A obrigatoriedade de aplicação do Direito Comunitário da Concorrência pelas autoridades nacionais

    A obrigatoriedade de aplicação do Direito Comunitário da Concorrência pelas autoridades nacionais

    Sousa Ferro, Miguel: “A obrigatoriedade de aplicação do Direito Comunitário da Concorrência pelas autoridades nacionais” [The mandatory enforcement of Community Competition Law by national authorities], (2007) Revista da Faculdade de Direito de Lisboa 271-351
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