Direito da Concorrência

A concorrência aumenta a eficiência e o bem-estar dos consumidores. Garantir o respeito pelo direito da concorrência contribui para o bem comum.

Estamos especialmente vocacionados para:

• a defesa dos interesses dos lesados no private enforcement do direito das práticas restritivas da concorrência;
• a consultoria, notificação e intervenção no controlo de concentrações;
• a consultoria sobre regras de auxílios de Estado e intervenção em processos de auxílios de Estado;
• a redação de pareceres, nomeadamente para processos judiciais ou de arbitragem, relativos à interpretação e aplicação do direito da concorrência.