- Página principal
- Advogados
- Nuno Pires Salpico
Nuno Pires Salpico é assistente convidado (desde 2019) e advogado (desde 2023), exercendo nas áreas de Direito Civil, Responsabilidade Civil e Private Enforcement do Direito do Consumo, do Direito da Concorrência e Regulação.
O Nuno começou como Counsel na Sousa Ferro & Associados em 2020 e, no mesmo ano iniciou o seu percurso como advogado estagiário. Em 2023 concluiu a sua agregação na Ordem dos Advogados portugueses.
Enquanto académico, exerce as funções de assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2019, pelas ciências jurídico-económicas.
Publicou artigos de investigação nas áreas de Responsabilidade Civil, Direito Probatório, e Direito da Concorrência e Regulação, entre os quais:
– “As restrições à concorrência nas plataformas de cartões de pagamento através das Interchange Fees” in Revista de Concorrência & Regulação, ano XI, n.º 41, 2020, pp. 37-73;
– “A inversão do ónus da prova devido a impossibilidade de prova culposamente causada (art.344º/2 CC)” in Revista Ius Dictum, n.º 1, 2020, pp. 45-75;
– “A compensatio lucri cum damno: em especial, por violação de direitos de personalidade”, Revista de Direito Civil, ano 5, n.º 2, 2020, pp. 305-353;
– “A operacionalidade do Private Enforcement do Direito da Concorrência – dissuasão, ações coletivas e third-party ligation funding”, Revista de Concorrência & Regulação, ano XIII, n.º 45, 2021, pp. 103-141;
– “Pay for delay e patentes farmacêuticas: notas de private enforcement do direito da concorrência”, in Revista Jurídica, AAFDL, n.º 32-33, 2021, pp. 25-42;
– [Em co-autoria] Miguel Sousa Ferro & Nuno Salpico, “Indemnização dos consumidores como prioridade dos reguladores”, Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, ano LXII, N.º 2, 2021 (março, 2022), pp. 407-445;
– “Portugal: EC Law private enforcement’s holy grail?” in European Competition and Regulatory Law Review, vol. 6, issue 3, 2022, pp. 266-270
Uma das suas publicações científicas foi já citada pelo Tribunal da Relação de Lisboa e pelo Tribunal da Relação de Coimbra.
Áreas de Prática
Formação
- CIDP-FDUL, Pós-graduado em Direito Bancário, 2020
- FDUL, Licenciatura em Direito, 2018
Admissões à Ordem
- Advogado da Ordem dos Advogados Portugueses, 2023