Miguel Sousa Ferro é um académico e advogado com mais de 15 anos de experiência em Direito da União Europeia, Direito da Concorrência e Direito Regulatório. É um líder em Portugal em ações populares e direito da concorrência, com especial enfoque no private enforcement e na proteção dos consumidores.

A carreira do Miguel passou por vários escritórios de advogados em Bruxelas – Cleary Gottlieb, Uría – e Lisboa – Vieira de Almeida, Sérvulo, Paz Ferreira – e pelo Tribunal Geral da União Europeia.

O Miguel representa o autor da primeira ação popular iniciada em Portugal para defender consumidores por uma violação do Direito da Concorrência, em 2015, e é o lead counsel nas primeiras duas ações deste tipo intentadas perante o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão ao abrigo da nova Lei do Private Enforcement da Concorrência, em 2020.

Como académico, o Miguel é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona desde 2008. Também já lecionou nas Universidades de Toulouse, Byalystok e Timor-Leste, no Colégio da Europa e na Universidade Europeia (Portugal). É co-Diretor da Revista de Concorrência e Regulação, e já publicou 6 livros e mais de 100 artigos em revistas nacionais e internacionais. Os seus livros mais recentes foram “The EU Antitrust Damages Directive: Transposition in the Member States” (Oxford University Press) e “Market Definition in EU Competition Law” (Edward Elgar).

Foi membro dos grupos de trabalho de peritos que auxiliaram a Autoridade da Concorrência na preparação de esboços de transposição das Diretivas 2014/104/UE (Private Enforcement da Concorrência) e 2019/01/UE (ECN+), e trabalhou em vários outros processos legislativos em Portugal.

O Miguel foi autor de múltiplos Pareceres Jurídicos sobre Direito da Concorrência e da União Europeia para tribunais e arbitragens, em Portugal e na Holanda.

O Miguel é ainda Juiz do Tribunal Europeu da Energia Nuclear (2020/2024).